Justiça Restaurativa

A presente pesquisa aborda a temática da Justiça Restaurativa, através da análise, primeiramente, dos aspectos vinculados ao sistema penal moderno, às teorias justificadoras da pena e ao momento de instabilidade em que vive esse sistema. (...) Em seguida, é apresentado um panorama de transição entre a crise do sistema retributivo e a tentativa de construção de um novo paradigma, qual seja a Justiça Restaurativa, enfatizando os desdobramentos que fazem desse modelo uma nova forma de se fazer justiça. Logo após, são explicitadas algumas das práticas restaurativas de grande relevância na atualidade, abrindo-se espaço para comentar as experiências relativas ao Brasil. Também aborda-se a Justiça da Infância e da Juventude como espaço privilegiado para incorporar o ideário restaurativo. Por fim, através de uma revisão bibliográfica sistemática, busca-se o reconhecimento da Justiça Restaurativa como uma possibilidade real e capaz de efetivar os princípios de justiça e democracia no âmbito da resolução de conflitos pelo Direito, e ainda, promover uma resignificação do pensamento jurídico contemporâneo.