Aspectos jurídicos do trabalho dos catadores de resíduos sólidos

Foi um trabalho de estudo e pesquisa do Direito Ambiental, a partir de princípios e legislações que o regem, numa perspectiva educacional, tratando ainda da responsabilidade do cidadão e do poder público com o meio ambiente, bem como o papel do trabalhador de resíduos sólidos na sociedade, apontando as dificuldades enfrentadas e identificando a importância do seu trabalho no âmbito jurídica e social.