Requesitos para a configuração do crime de embriaguez ao volante

A quantidade de mortes por causa de acidentes de trânsito é consideravelmente elevada, e este percentual pode ser bem maior, pós não se contabiliza todos os acidentes acontecidos, pelo fato de que tais dados não chegam às autoridades competentes. Dentre os vários acidentes de trânsito, estão aqueles provocados por motoristas embriagados ao volante. Mesmo o legislador tendo instituído este crime no texto legal, ainda é bem comum acidentes desta natureza, inclusive devido à imprestabilidade do bafômetro. Diante disso, instituiu-se como problema da presente monografia: A lei Seca (Lei nº 11.705/08), apesar do escopo de dirimir a grande incidência de acidentes de trânsito, tem realmente surtido efeito, principalmente quanto ao crime de embriaguez ao volante, crime este de maior repercussão na vida da sociedade? Para responder a problemática em questão, instituiu-se como objetivo geral desta monografia, investigar acerca da embriaguez ao volante no que se refere aos requisitos para configuração do crime. Para a confecção deste trabalho foi feita uma pesquisa bibliográfica em materiais já publicados que abordam o assunto em questão, de autores renomados na área.